A Henriques & Henriques, S.A. e as demais empresas estão comprometidas em proteger a privacidade dos usuários de seus sites. Por isso, elaboraram e apresentam a seguinte Política de Privacidade, para evidenciar esse compromisso e atuar em conformidade com os princípios de privacidade e proteção de dados pessoais, realizando a coleta e o tratamento de dados em estrita observância à legislação de proteção de dados pessoais.

Recomendamos aos usuários do site que leiam esta política para compreender e aceitar as condições que regem a disponibilização de dados pessoais e que autorizam sua coleta, processamento e divulgação, em conformidade com a regulamentação aqui apresentada.

1. Contexto
O presente documento tem como objetivo informar todos os usuários da Henriques & Henriques sobre a sua política de privacidade, estabelecendo os termos de proteção das informações coletadas. Ao utilizar o nosso site, os usuários devem declarar que leram e aceitaram a presente política.

2. Dados pessoais
Devem-se entender por dados pessoais as informações de qualquer natureza ou suporte, incluindo som e imagem, relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável: uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos de sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.

3. Coleta de dados
Não é necessário fornecer informações pessoais para utilizar este site. Coletamos apenas informações de identificação pessoal que sejam específicas e fornecidas voluntariamente pelos visitantes. Ao visitar nosso site, você pode optar por nos fornecer informações pessoais. Por exemplo, se decidir preencher um formulário, poderá ser solicitado que forneça determinados dados, como informações de contato (nome, endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone), idade, sexo e informações sobre o produto que pretende adquirir. Convidamos você a fornecer informações sobre sua experiência de compra e navegação, a fim de nos permitir oferecer um atendimento personalizado. Nesse caso, ofereceremos a oportunidade de consentir com o tratamento de informações que possam ser consideradas sensíveis nos termos da legislação do seu país ou região. Ressaltamos que, caso opte por não conceder essa autorização, não poderemos coletar ou utilizar tais informações, tornando impossível a prestação de serviços personalizados — como solicitações de orçamento ou outras demandas que exijam o uso de seus dados pessoais para atendimento. Se preferir que não coletemos nenhuma de suas informações pessoais, pedimos que não as forneça.

4. Tipo de coleta de dados
A Henriques & Henriques, S.A. coletará os seguintes dados: nome, e-mail, telefone e endereço IP, mas apenas após o consentimento do usuário. Os dados serão tratados em conformidade com a legislação, nomeadamente mediante armazenamento em banco de dados devidamente protegido, não sendo utilizados para finalidades diversas daquelas identificadas no consentimento do usuário e explicitadas na solicitação. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, é vedado o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, religião, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relacionados à saúde e à orientação sexual, incluindo dados genéticos.

5. O uso de dados pessoais pela Henriques & Henriques, S.A.

1. A) Comunicações de Marketing
   Caso você opte por isso, as informações fornecidas poderão ser utilizadas pela Henriques & Henriques, S.A. para criar e enviar comunicações, tais como newsletters, pesquisas ou outras mensagens contendo informações sobre produtos e eventos, notícias, promoções e/ou outras comunicações não especificadas. Se preferir não receber essas comunicações, por favor, selecione a opção de não recebê-las. Se você optar por receber comunicações e decidir posteriormente que não deseja mais recebê-las, poderá alterar suas preferências de recebimento por meio do serviço de envio de newsletters por e-mail utilizado pela Henriques & Henriques, S.A. — doravante denominado “Mailchimp”.
2. B) Comunicações de Serviço
   Caso opte por nos fornecer os seus dados de contato, poderemos enviar-lhe informações de serviço por qualquer meio — incluindo e-mail — referentes aos nossos sites, ou contatá-lo a respeito de solicitações de atendimento ao cliente ou quaisquer questões relacionadas. Esses tipos de comunicação são necessários para atendê-lo, responder às suas dúvidas e garantir a alta qualidade do atendimento ao cliente prestado pela Henriques & Henriques, S.A..
3. C) Serviços Personalizados
   Podemos utilizar suas informações pessoais para lhe oferecer um serviço personalizado e permitir que você utilize nosso site de forma eficaz. Por exemplo, podemos sugerir produtos que possam ser do seu interesse.
4. D) Eventos Especiais, Questionários e Pesquisas
   A Henriques & Henriques, S.A. poderá promover eventos especiais (como concursos, sorteios ou outras ofertas), questionários e pesquisas. Essas promoções podem estar sujeitas a regras específicas que detalham como as informações pessoais serão tratadas caso sejam fornecidas. Recomendamos fortemente a leitura de quaisquer regras aplicáveis ​​antes de participar. Caso um evento especial, questionário ou pesquisa não esteja sujeito a regras específicas, o tratamento de informações pessoais será regido por esta Política de Privacidade e pelos objetivos nela descritos.
5. E) Processos de contratação/recrutamento
   Caso nos forneça informações pessoais para fins de contratação, como o seu currículo, trataremos essas informações como confidenciais e as utilizaremos apenas para avaliar a sua candidatura a oportunidades de emprego (atuais ou futuras) ou para entrar em contato com você a respeito de uma oportunidade de trabalho na Henriques & Henriques, S.A.. Mediante o seu consentimento, manteremos as suas informações em arquivo para futuras oportunidades de recrutamento que possam surgir, durante um período que consideremos adequado ou necessário para a finalidade que motivou a coleta, o processamento, o armazenamento e a conservação; ao final desse período, os dados serão eliminados.

6. Controlador de Dados / Operador de Dados
A Henriques & Henriques, S.A. assume o controle e a responsabilidade pelas informações pessoais que você fornece; a coleta, o armazenamento e o tratamento de tais dados pessoais respeitarão os preceitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE.
Mantemos mecanismos de segurança em nosso site para evitar a divulgação, o uso, a alteração ou a destruição não autorizados das informações pessoais fornecidas pelos usuários. No entanto, uma vez que este site opera na internet pública, as informações pessoais fornecidas pelos usuários são coletadas em uma rede aberta, podendo ser visualizadas e utilizadas por terceiros não autorizados em casos de invasão ou acesso ilícito.

7. Armazenamento de dados pessoais
Os dados pessoais são armazenados pela Henriques & Henriques, S.A., que os manterá enquanto perdurar a relação com os respectivos titulares ou enquanto persistir a finalidade para a qual foram coletados — de modo a permitir a identificação dos titulares —, até o encerramento definitivo de tal relação. Assim, o período de armazenamento dos dados pode variar conforme a finalidade do processamento das informações, ressalvada a existência de normas legais que imponham um prazo mínimo de guarda; findo esse prazo, as informações coletadas serão destruídas.

8.Rights of the data subjects
To the data subjects will be granted to the protections and information rights (article nº12,13º and 14º RGPD), access (article nº15 RGPD), rectification (article nº16 RGPD), erasure (article nº17 RGPD), processing limitations (article nº18 RGPD), portability (article nº20 RGPD), opposition (article nº21 RGPD) and individual automated decision (artigo nº22 RGPD), related to the personal data in question, at any moment.

9. Privacidade de Menores
Se você tiver menos de 18 anos, pode navegar em nosso site; no entanto, não pode nos fornecer informações pessoais. Este site não foi projetado para crianças menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que coletamos, inadvertidamente, informações pessoais de um menor em nosso site, excluiremos tais informações de nossos registros.

10. Terceiros
Podemos contratar outras empresas e indivíduos para realizar funções em nosso nome, em conformidade com esta Política de Privacidade. Exemplos incluem empresas de análise de dados, especialistas em suporte ao cliente, provedores de serviços de e-mail, empresas de hospedagem de sites, empresas de processamento de pedidos e outros prestadores de serviços (como empresas que coordenam o envio de correspondências). Esses terceiros poderão ter acesso às informações pessoais necessárias para o desempenho de suas funções, estando proibidos de utilizar os dados para qualquer finalidade que não seja em nosso nome e em conformidade com esta Política de Privacidade. Cada uma dessas entidades envolvidas no tratamento de dados pessoais está obrigada a cumprir a legislação aplicável à proteção de dados, especialmente no que diz respeito à segurança e à confidencialidade do tratamento realizado.

11. As informações que compartilhamos e com quem as compartilhamos
Não fornecemos suas informações pessoais a terceiros para que as utilizem no marketing de produtos ou serviços sem a sua permissão. Além disso, não vendemos nem divulgamos outras informações de visitantes do nosso site, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

12. Obrigações das entidades envolvidas no tratamento de dados
Toda entidade envolvida no tratamento de dados pessoais deve cumprir a legislação aplicável à proteção de dados, especificamente no que diz respeito à segurança e à confidencialidade do tratamento. Nesse sentido, juridicamente, os responsáveis ​​pelo tratamento de dados pessoais e todas as pessoas que, no exercício de suas funções, tenham conhecimento de tais dados estão obrigados ao sigilo profissional.

13. Cumprimento da Lei
Podemos divulgar informações necessárias para cumprir qualquer lei ou regulamento aplicável, processo legal ou solicitação governamental. Além disso, podemos divulgar quaisquer informações quando necessário para prevenir danos físicos ou prejuízos financeiros, ou em casos de suspeita ou investigação de atividades ilegais.

14. Atualização da nossa Política de Privacidade
Realizamos revisões específicas nesta Política de Privacidade. Caso decidamos alterar nossa Política de Privacidade, publicaremos a política revisada neste site. Recomendamos que você consulte esta Política de Privacidade regularmente para verificar eventuais alterações. A data de vigência desta Política de Privacidade consta no topo desta página.

15. Observações
Empenhamo-nos ao máximo para garantir que sua visita ao nosso site seja excelente e, acima de tudo, que sua privacidade seja totalmente respeitada. Recomendamos que nossos visitantes leiam esta política de privacidade antes de compartilhar qualquer tipo de informação pessoal. Caso tenha dúvidas, comentários ou preocupações sobre nossas práticas e política de privacidade, entre em contacto conosco.